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Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para s.

Brasil

STF forma maioria para manter condenação de ‘Débora do Batom’ à prisão 5o3f20

Três dos cinco ministros da Primeira Turma rejeitam recurso de cabeleireira que pichou estátua da Justiça em 8 de janeiro 3r2e6f

Por Bruno Caniato SEGUIR SEGUINDO 11 jun 2025, 09h10

Na terça-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a condenação de Débora Rodrigues dos Santos por participação nos atentados de 8 de janeiro de 2023. A cabeleireira ganhou a alcunha de “Débora do Batom” nas redes sociais após usar maquiagem para pichar a estátua da Justiça, em frente ao STF, com a frase “Perdeu, mané”.

O processo penal contra Débora corre na Primeira Turma do Supremo, composta por cinco ministros. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou contra o recurso da defesa que pede a anulação da condenação, e o voto foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino — faltam os votos de Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Detida há cerca de dois anos, Débora confessou o crime e conseguiu o direito à prisão domiciliar em março deste ano. Dois meses depois, o colegiado votou para condenar a ré a quatorze anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.

Além de pichar a estátua da Justiça, Débora também estava envolvida no quebra-quebra generalizado que depredou os prédios dos Três Poderes, em Brasília. Ao negar o pedido da defesa, Moraes escreveu que a Corte concluiu “pela existência de robusto conjunto probatório apto a comprovar a materialidade e a autoria dos crimes pelos quais a ré, ora embargante, foi condenada”.

Os advogados de Débora argumentam que houve irregularidades no processo, como o desrespeito à regra que atenua o tempo da sentença diante da confissão do réu. A pena aplicada contra a cabeleireira divide a opinião pública — segundo pesquisas, a maioria dos brasileiros concorda com a condenação, mas uma parcela considerável acredita que a punição determinada por Moraes foi exagerada.

O processo contra “Débora do Batom” corre no plenário virtual da Primeira Turma, e os ministros Fux e Zanin podem enviar seus votos por escrito até a noite da próxima sexta-feira, 13.