Economia

Haddad leva a Lula pacote que taxa bets, fintechs e títulos hoje isentos

Medidas propostas buscam reforçar a arrecadação, igualar regras do setor financeiro e incluir títulos na tributação de renda

Por Camila Pati SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 jun 2025, 12h06 - Publicado em 10 jun 2025, 08h54

Fernando Haddad e Lula — Equipe de Haddad só vai detalhar as propostas após aval de Lula (Ton Molina/NurPhoto/Getty Images)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente Lula nesta terça-feira, 10, para apresentar as medidas de ajuste fiscal alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Lula retornou na noite de segunda-feira, 9, da França. A equipe econômica só deve detalhar as propostas apresentadas aos líderes partidários no domingo durante a reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), depois da aprovação do presidente. O ministro chegou ao Palácio da Alvorada no fim da manhã desta terça. Ao mesmo tempo, a área política do governo segue em contato com líderes do Congresso. O governo busca a aprovação das bancadas antes de derrubar o aumento do IOF por decreto e a Medida provisória com as compensações para a arrecadação.

O pacote de ajuste fiscal inclui novos aumentos de tributos, desta vez para bets, fintechs e títulos que hoje são isentos, além de discutir a elevação da alíquota do Juros sobre Capital Próprio (J) e provocou reações negativas do mercado . Em evento na segunda-feira, Hugo Motta, disse que embora tenha sido feita a reunião de apresentação das medidas, não há qualquer obrigação do Congresso em aprovar o novo pacote proposto pela Fazenda.

“O sentimento da maioria é de que só se fala em arrecadação, nunca em revisão de gastos”, disse Motta, nesta segunda-feira. “Se não fizermos o dever de casa com responsabilidade, essa será uma agenda recorrente. O país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade. Quem vier a ser presidente no ano que vem terá que fazer um choque nessa relação, porque não é possível istrar o país da forma que está”, continuou.

Entre as medidas propostas está o reajuste do imposto das casas de apostas online deve subir de 12% para 18% sobre o faturamento bruto das plataformas, o chamado GGR.

Outra mudança envolve a tributação das fintechs e de instituições financeiras de forma geral, com uma tentativa de equiparar ou elevar a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e da LDA para um patamar próximo ao dos grandes bancos, algo entre 40% e 45%.

Também está na mesa a tributação de investimentos que hoje são isentos, como LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).